Por meio do Decreto nº 029/2026, fixou o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. De acordo com o documento, os dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira) serão considerados pontos facultativos nas repartições públicas municipais em virtude das festividades de Carnaval.
A medida visa organizar o atendimento ao cidadão sem prejudicar a continuidade dos serviços essenciais. Confira detalhadamente como cada setor funcionará:
Saúde
- UBS Centro e Farmácia Municipal: Funcionará em regime de plantão nos dias de ponto facultativo.
- Horário: O atendimento ocorrerá das 08h às 12h e das 13h às 17h.
- UBS nos Bairros: Permanecerão fechadas durante os pontos facultativos.
Educação
- Rede Municipal de Ensino: Não haverá aulas nas unidades escolares.
- Creches Municipais: Atenderão em regime de plantão, com atendimento mínimo assegurado conforme escala da Secretaria Municipal de Educação.
Outros Serviços Essenciais
- As demais áreas da administração pública que não podem sofrer interrupção funcionarão em regime de plantão estabelecido por cada Secretaria Municipal.
Atendimento Administrativo
- O expediente administrativo regular nas demais repartições será interrompido, retornando à normalidade após o período facultativo.
O decreto completo está disponível para consulta no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina. Para dúvidas adicionais, a prefeitura disponibiliza o telefone (47) 3343-8800.