Por meio do Decreto nº 029/2026, fixou o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. De acordo com o documento, os dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira) serão considerados pontos facultativos nas repartições públicas municipais em virtude das festividades de Carnaval.

A medida visa organizar o atendimento ao cidadão sem prejudicar a continuidade dos serviços essenciais. Confira detalhadamente como cada setor funcionará:

Saúde

Educação

Outros Serviços Essenciais

Atendimento Administrativo

O decreto completo está disponível para consulta no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina. Para dúvidas adicionais, a prefeitura disponibiliza o telefone (47) 3343-8800.