003/2023 – FME

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 003/2023 - FME

• Modalidade : Chamada Pública

• Data da Abertura : 29/04/2024

• Local : Prefeitura Municipal de Ilhota, na Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua Dr. Leoberto Leal nº 160, Centro, cidade de Ilhota, na sala do setor de Licitações.

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE :

• Valor Global R$: 299.851,20

• Objeto : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME PREVISTO NO ART. 24 INCISO I, NOS TERMOS DO ART. 14 DA LEI 11.947/2009 E SEÇÃO II DA RESOLUÇÃO N°6 DE 8 DE MAIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES NA TABELA. A chamada pública, com a devida entrega do envelope de habilitação, terá como início, o dia 08 de janeiro de 2024, às 07h00min e se encerrará para o recebimento destes no dia 08 de fevereiro de 2024, às 17h00min, sendo que os mesmos serão abertos no dia 09 de fevereiro de 2024, a partir das 09h00min. Remarca-se a abertura dos envelopes para dia 15 de fevereiro as 13h30min na sala de Compras e Licitações.

EDITAL E AVISOS

• 28/12/2023

    -  

  Termo de Referência

• 28/12/2023

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  Decreto nº 1.051 - Horário de Verão

• 28/12/2023

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  Decreto nº 1.088 - Recesso fim de ano

• 29/12/2023

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  Edital de Chamamento Público 003- 2023 - FME - Agricultura Familiar

• 08/01/2024

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  Decreto nº 1.101 - Horário Regular

• 09/02/2024

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  Certidão da Comissão Permanente - Chamamento Público 003 -2023 (001)

• 10/04/2024

    -  

  Certidão da Comissão Permanente - Chamamento Público 003 -2023 (002)

• 10/04/2024

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  Parecer Jurídico e Decreto Municipal n° 1.104 Comissão de Contratação

• 22/04/2024

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  Certidão da Comissão Permanente - Chamamento Público 003 -2023 (003)

Esclarecimentos e Outros

• 15/02/2024 - Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal
• 15/02/2024 - Envelope de Documentação do Grupo Informal de Ilhota - ROSNAEL ROBERTO REICHERT, ERNANI EPPING, ELVIRA KLEINE SAPLINSKY, CORNÉLIO KORAND, VALFRID KUPAS
• 15/02/2024 - Envelope de Projeto de Venda do Grupo Informal de Ilhota - ROSNAEL ROBERTO REICHERT, ERNANI EPPING, ELVIRA KLEINE SAPLINSKY, CORNÉLIO KORAND, VALFRID KUPAS
• 15/02/2024 - Envelope de Documentação da Forncedora Individual de Ilhota - ANDRESSA ZIMMERMANN
• 15/02/2024 - Envelope de Projeto de Venda da Forncedora Individual de Ilhota - ANDRESSA ZIMMERMANN
• 15/02/2024 - Envelope de Documentação do Grupo Formal - COOPERATIVA DE AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA - COOPERBARRA
• 15/02/2024 - Envelope de Projeto de Venda do Grupo Formal - COOPERATIVA DE AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA - COOPERBARRA
• 15/02/2024 - Documentação do Grupo Informal de Ilhota - ROSNAEL ROBERTO REICHERT, ERNANI EPPING, ELVIRA KLEINE SAPLINSKY, CORNÉLIO KORAND, VALFRID KUPAS
• 15/02/2024 - Projeto de Venda do Grupo Informal de Ilhota - ROSNAEL ROBERTO REICHERT, ERNANI EPPING, ELVIRA KLEINE SAPLINSKY, CORNÉLIO KORAND, VALFRID KUPAS
• 15/02/2024 - Documentação da Forncedora Individual de Ilhota - ANDRESSA ZIMMERMANN
• 15/02/2024 - Projeto de Venda da Forncedora Individual de Ilhota - ANDRESSA ZIMMERMANN
• 15/02/2024 - Ata de Resultado da Chamada Pública 003-2023 - FME - Agricultura Familiar (001)
• 15/02/2024 - Documentos Faltantes da Habilitação do Grupo Informal de Ilhota - ROSNAEL ROBERTO REICHERT, CORNÉLIO KORAND, VALFRID KUPAS
• 19/02/2024 - Documentos Faltantes da Habilitação da Forncedora Individual de Ilhota - ANDRESSA ZIMMERMANN
• 19/02/2024 - Projeto de Venda do Grupo Informal de Ilhota - ROSNAEL ROBERTO REICHERT, ERNANI EPPING, ELVIRA KLEINE SAPLINSKY, CORNÉLIO KORAND, VALFRID KUPAS (Corrigido)
• 20/03/2024 - Ata de Resultado da Chamada Pública 003-2023 - FME - Agricultura Familiar (002)
• 27/03/2024 - Parecer Jurídico
• 27/03/2024 - Homologação
• 29/04/2024 - Documentação do Grupo Formal - COOPERATIVA DE AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA - COOPERBARRA
• 29/04/2024 - Projeto de Venda do Grupo Formal - COOPERATIVA DE AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA - COOPERBARRA
• 29/04/2024 - Ata de Resultado da Chamada Pública 003-2023 - FME - Agricultura Familiar (003)
• 29/04/2024 - Tabela de Divisão do Chamada Pública 003-2023 -FME - Agricultura Familiar

Contratos e Aditivos

• 27/03/2024 - CONTRATO 010 - CP 003 -2023 - FME - AGRICULTURA FAMILIAR - CORNÉLIO KONRAD
• 27/03/2024 - CONTRATO 011 -CP 003 -2023 - FME - AGRICULTURA FAMILIAR - VALFRID KUPAS
• 27/03/2024 - CONTRATO 012 - CP 003 -2023 - FME - AGRICULTURA FAMILIAR - ELVIRA KLEINE SAPLINSKY
• 27/03/2024 - CONTRATO 013 - CP 003 -2023 - FME - AGRICULTURA FAMILIAR - ERNANI EPPING
• 27/03/2024 - CONTRATO 014 - CP 003 -2023 - FME - AGRICULTURA FAMILIAR - ROSMAEL ROBERTO REICHERT
• 27/03/2024 - CONTRATO 015 - CP 003 -2023 - FME - AGRICULTURA FAMILIAR - ANDRESSA ZIMMERMANN
• 27/03/2024 - Empenhos e Autorização de Compra do CONTRATO 010 - CP 003 -2023 - FME - AGRICULTURA FAMILIAR - CORNÉLIO KONRAD
• 27/03/2024 - Empenhos e Autorização de Compra do CONTRATO 011 -CP 003 -2023 - FME - AGRICULTURA FAMILIAR - VALFRID KUPAS
• 27/03/2024 - Empenhos e Autorização de Compra do CONTRATO 012 - CP 003 -2023 - FME - AGRICULTURA FAMILIAR - ELVIRA KLEINE SAPLINSKY
• 27/03/2024 - Empenhos e Autorização de Compra do CONTRATO 013 - CP 003 -2023 - FME - AGRICULTURA FAMILIAR - ERNANI EPPING
• 27/03/2024 - Empenhos e Autorização de Compra do CONTRATO 014 - CP 003 -2023 - FME - AGRICULTURA FAMILIAR - ROSMAEL ROBERTO REICHERT
• 27/03/2024 - Empenhos e Autorização de Compra do CONTRATO 015 - CP 003 -2023 - FME - AGRICULTURA FAMILIAR - ANDRESSA ZIMMERMANN