Em época de recesso escolar, o prefeito de Ilhota, Ademar Felisky, lembra sobre continuidade da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais, denominada de “Sua Nota Vale Prêmios”, instituída pelo Decreto 022/2006. “Os alunos retornam às aulas no próximo dia 31 e esperamos que continuem participando da campanha”, destaca o prefeito.
“Os objetivos da campanha são conscientizar os alunos e a população em geral sobre a importância do tributo e sua função social, combater a evasão fiscal e criar na população o hábito de exigir a nota ou cupom fiscal, além de estimular o incremento na arrecadação municipal de impostos e estimular o movimento no comércio local”, lembra.
A campanha “Sua Nota Vale Prêmios” será operacionalizada pela Prefeitura de Ilhota, através da Secretaria Municipal da Educação, Esporte e Cultura, em parceria com a Câmara de Vereadores. Segundo a lei, poderão participar os alunos da rede de ensino educacional pública municipal, estadual e particular
Somente poderão ser utilizados na campanha “Sua Nota Vale Prêmios”, as notas fiscais emitidas por empresas estabelecidas no município, com datas entre 15 de abril e 24 de novembro de 2006. As escolas deverão entregar o que foi arrecadado na Secretaria Municipal de Educação até o dia 1º de dezembro. A apuração será realizada entre os dias 04 e 07 dezembro e no dia seguinte (08) será divulgado o resultado oficial.
Como premiação, a prefeitura irá doar uma bicicleta para o aluno que mais arrecadou maisnostas fiscais em valores. E a escola onde o respectivo vencedor estiver matriculado receberá um rádio gravador. No caso do resultado final apresentar empate, no montante em valores, será considerado vencedor, o aluno que, além de obter maior valor também obtiver a maior quantidade em notas fiscais.
Alexandra Martins Marques
Assessoria de Comunicação Social
Prefeitura Municapal de Ilhota
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