A Prefeitura Municipal de Ilhota, por meio da Secretaria Municipal da Educação, publicou o Edital nº 01/2026. O documento estabelece as orientações gerais e os critérios legais para o processo eleitoral do Conselho Escolar na Rede Municipal de Ensino para o biênio 2026/2028. A publicação ocorreu em 18 de fevereiro de 2026, com assinatura da Secretária de Educação, Dayana Cristina Pereira da Cunha.

A ação cumpre a Lei Municipal nº 1908/2018, que organiza e implanta o Conselho Escolar nas escolas públicas e instituições de Educação Infantil do município. O edital prevê a ampla divulgação do processo para toda a comunidade. As eleições serão realizadas por meio de aclamação em Assembleia de Pais, agendadas para o mês de março.

Composição e Candidaturas

O número total de conselheiros deve ser sempre ímpar, assegurando a representatividade de todos os segmentos da comunidade. O conselho manterá a proporcionalidade de 50% para pais e alunos e 50% para os trabalhadores em educação.

Podem se candidatar e compor o conselho:

Mandato e Posse

As eleições acontecem em março! Para participar ou tirar dúvidas, entre em contato com a sua instituição de ensino.

Confira o edital clicando aqui.