002/2024 – FMS

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 002/2024 – FMS

• Modalidade : Credenciamento

• Data da Abertura : 21/03/2024

• Local : https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE :

• Valor Global R$: 204.775,97

• Objeto : CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES HOSPITALARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSISTÊNCIA EM SAÚDE PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE E ALTA COMPLEXIDADE, conforme especificado neste Edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, com alterações posteriores e Decreto Municipal nº 1.103/2024, Lei nº 8.080/90, Decreto nº 7.508 e Portarias de Consolidação nº 1 e 6/2017 do Ministério da Saúde.

EDITAL E AVISOS

• 21/03/2024

    -  

  Requisição e Autorização Superior

• 21/03/2024

    -  

  Resolução nº 002-2024 e Ata nº 002-2024 Conselho Municipal de Saúde de Ilhota

• 21/03/2024

    -  

  Documento de Formalização de Demanda

• 21/03/2024

    -  

  Estudo Técnico Preliminar

• 21/03/2024

    -  

  Termo de Referência

• 21/03/2024

    -  

  Demonstrativo Da Compatibilidade Orçamentária Com O Compromisso A Ser Assumido

• 21/03/2024

    -  

  Solicitação e Autorização

• 21/03/2024

    -  

  Pareceres Jurídico

• 22/03/2024

    -  

  Tabela com referencias SIGTAP

• 22/03/2024

    -  

  Edital de credenciamento 002- 2024 - FMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE

• 23/04/2024

    -  

  Certidão da Comissão de Contratação - Credenciamento Público 002 -2024 (001) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE

Esclarecimentos e Outros

• 23/05/2024 - Habilitação do INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO CIDADAO
• 23/05/2024 - Consulta de Sanções _ Portal da Transparência do Governo Federal
• 23/05/2024 - Ata Parcial
• 23/05/2024 - Certidão da Comissão de Contratação - Credenciamento Público 002 -2024 (002) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
• 25/06/2024 - Certidão da Comissão de Contratação - Credenciamento Público 002 -2024 (003) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
• 22/07/2024 - Certidão da Comissão de Contratação - Credenciamento Público 002 -2024 (004) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE
• 18/11/2024 - 056 - Certidão da Comissão de Contratação - Credenciamento Público 002 -2024 (005) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE